Depois de reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 400% – conforme denúncia de moradores – mesmo em época de pandemia e de uma crise econômica sem precedentes, o prefeito Fernando Pellozo (PSD), de Senador Canedo, está entrando com ações judiciais contra moradores, fazendo a penhora de bens.
A maioria deles ganha salário mínimo e não pagou o imposto porque luta para colocar comida na mesa da família. É o caso de um motorista de 47 anos, que levou um susto quando recebeu Carta de Citação Execução Fiscal da Vara das Fazendas Públicas de Senador Canedo, incluindo seu nome na Dívida Ativa, com ameaça de penhora de bens por um débito inferior a R$ 1,2 mil.
“Fiquei muito triste e abatido quando recebi a carta porque eu nasci na cidade e nunca imaginei que o prefeito pudesse fazer isso. Tudo bem que a gente está com dificuldade de pagar as contas. Estou passando por um momento bem difícil financeiramente, mas fui lá e consegui parcelar o débito. Paguei a primeira e agora vou ver se consigo reverter isso. Achei bem injusto fazer isso com um trabalhador”, afirmou. Ele não quis se identificar temendo represálias do poder público municipal.
Assim como ele, centenas de contribuintes receberam a carta de citação dando cinco dias para o pagamento do débito, acrescido de juros moratórios, honorários advocatícios e custas processuais, sob pena de penhora e arrematação de bens. No site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é possível encontrar o nome de contribuintes que estão sendo processados pela administração Fernando Pellozo por causa de atrasos no IPTU.
José Luiz Nunes Cardoso, cuja dívida é de R$ 635,16; estava em processo de execução de bens. O processo foi arquivado provisoriamente depois que ele negociou o débito na Justiça. Há muitos outros contribuintes chamados no Poder Judiciário: Davi Luis de Almeida, Adair Bernandes da Silva, Cláudia de Almeida Nunes, Eclesiástico Rego Rabelo, são alguns deles. O último, segundo o site do TJGO, foi acionado judicialmente por causa de uma dívida de R$ 975, 88.
Os contribuintes de Senador Canedo reclamam que a própria prefeitura poderia ter tentado negociar os débitos sem ameaçar e constranger todo mundo na Justiça. Ao ser empossado na prefeitura da cidade, em 1º de janeiro de 2021, Fernando Pellozo prometeu que quem administraria a cidade seria o povo de Senador Canedo, que “não será esquecido nem abandonado”.
